[309151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[368475]   
Bolsas de estudo para indígenas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1354 (4 de janeiro de 1958), p. 1
Descritores: Angola | Portaria | Subsídio de estudos
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], 1971. - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC

[380289]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC

[322650]   
Correio e serviço postal : legislação e selos postais. - Publicação relativa ao mês de Dezembro de 1935.
In: Macau filatelica. - Vol. III, n.º 9 (Dezembro1935), p. 16-25
Descritores: Macau | Índia | Timor | África | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85090]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT

[424625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas. - [S.l. : s.n., 1970]. - [4] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informações", n.º 3, 402 (25 de novembro de 1969).
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 5-7-34-75|BGUC

[463583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novos preços do algodão do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.314 (22 de julho de 1963), p. 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão | Portaria
Cota: B-32/35-0|BGUC

[362971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[353616]   
CARREIRA, António
Guiné Portuguesa : o censo geral da população de 1960 / António Carreira. - Bissau : [s.n.], 1961 (Porto : Imprensa Portuguesa. - p. 125-135, [2] p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", n.º 61, ano XVI.
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento da população | Portaria
Cota: 5-66-19-83|BGUC

[371430]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a realização do inventário dos prédios, unidades de alojamento (fogos) e estabelecimentos. - [S.l. : s.n.], 1970. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Recenseamento
Cota: 5-8-47-85|BGUC

[308701]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do govêrno da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 83-86
Descritores: Cabo Verde | Orçamento | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[94918]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 6 (Jun. 1964), p. 90-94
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação | Portaria
Cota: 270|IICT

[308761]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : portaria n.º 13:347. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Portaria | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC

[337488]   
Não é assim...
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4743 (11 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Portaria
Cota: B-42-87/88|BGUC

[424539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC

[85908]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT